Um procurador da Guiné-Bissau foi detido por alegado tráfico de droga à chegada a Lisboa num voo proveniente de Bissau, anunciou esta quarta-feira o Ministério Público guineense numa nota enviada à Lusa.
Todos estamos de acordo: é necessária uma reforma séria da Justiça cabo-verdiana, valorizando o trabalho do Ministério Público e dos juízes e, ao mesmo tempo, protegendo a sua autonomia, sem prejuízo de críticas e escrutínios que possam e devam ser pontualmente feitos.
O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que o Ministério Público continua a investigar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal.
O procurador da República Manuel António Livramento da Lomba é o novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, segundo resolução do Conselho Superior de Ministério Público, publicado no Boletim Oficial nº 239, IIª Série, de 28 de dezembro.
No decorrer do processo judicial, o juiz do quarto juízo crime do Tribunal da Praia tomou a decisão de rejeitar a acusação apresentada pelo Ministério Público contra Liver Gomes, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz, situado no interior de Santiago.
Suícidio é a conclusão a que se chegaram as investigações do Ministério Público sobre o falecimento, em dezembro de 2020, do então presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, Beto Alves, encerrando o caso com o arquivamento do processo.
O Ministério Público registou 111 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade no último ano judicial, número semelhante ao ano anterior, a maioria contra polícias, segundo relatório consultado pela Lusa.